Trata-se do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, a ser realizado em uma das praias mais famosas do mundo, e que foi objeto de uma ação intersetorial articulada pela ARCE e instituições do Estado do Ceará, no tocante o apoio da regulação ao desenvolvimento de políticas públicas.
Objetivo
Apresentar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, bem como apresentar estudo de caso desenvolvido em ARCE em parceria com outros atores, na minimização de impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara.
Público-Alvo
Reguladores de agências estaduais, consorciadas e municipais, prestadores de serviços (estaduais, privados e municipais), gestores públicos, formuladores de políticas públicas e atores setoriais.
Para o I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, faltam apenas:
PROGRAMAÇÃO
Atualizada em: 10 de outubro de 2018
1º Dia - 08 de novembro de 2018 (Quinta)
Local: Polo da Vila de Jericoacoara
08:30 – Mesa de Abertura
Hélio Winston (Presidente do Conselho Diretor da ARCE),
Fernando Alfredo Franco (Presidente da ABAR) e
Lindbergh Martins (Prefeito Jijoca de Jericoacoara).
09:00 a 09:45 – Palestra Magna: As Perspectivas da Regulação e do Investimento no Saneamento nos Últimos 4 Anos.
PALESTRANTE: Cid Ferreira Gomes (Senador Eleito pelo Estado do Ceará)
09:45 a 10:30 – Palestra Magna: Os impactos da MP 844 na Regulação do Saneamento.
PALESTRANTE: Christianne Dias Ferreira (Diretora Presidente da ANA)
10:30 a 11:15 – Palestra Técnica: Energias Renováveis de Saneamento Básico.
PALESTRANTE: Paulo Schmidt (Superintendente de Energias Renováveis de Itaipu)
11:15 a 12:00 – Palestra Técnica: Os impactos do Saneamento no Turismo
PALESTRANTE: Édison Carlos (Presidente do Instituto Trata Brasil)
12:00 a 13:00 – Almoço no próprio local do evento (Polo de Jericoacoara).
13:00 a 14:30 – Caso Jeri (Projeto: Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente)
PARTICIPANTES: ARCE, CAGECE, MPCE, COGERH, SRH, PMJJ, SCIDADES, SEMA, ICMBio,
Associação Eu.Amo.Jeri e SEMACE.
14:30 a 16:00 – Apresentação de casos exitosos de Agências no apoio as Políticas Públicas no
Saneamento Básico
PARTICIPANTES:
Camila Elena Muza Cruz (Superintendente de Análise Econômico-Financeira da ARSESP) - Tema: A instituição de fundos para dispêndios com obrigações municipais em saneamento visando a universalização dos serviços.
Luíza Kaschny Borges Burgardt (Gerente de Fiscalização da ARESC) e Silvio César dos Santos Rosa (Gerente de Regulação da ARESC)- Tema: Projeto Produtor de Águas em Santa Catarina e a Incorporação de seus Custos nas Tarifas de Água,
José Walter Vazquez Filho (Diretor da ADASA) - Tema: Apoio da ADASA na Elaboração de Plano de Saneamento,
Vanessa Fernanda Schmitt (Diretora Administrativa e Institucional da AGIR) - Tema: Gestão de custos na área de resíduos, o papel da regulação na estruturação município a município,
Geraldo Basilio Sobrinho (Coordenador de Saneamento Básico da ARCE) - Tema: Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
2º Dia - 09 de novembro de 2018 (Sexta)
Local: Polo da Vila de Jericoacoara
09:00 – 10:30 – Mesa Redonda: A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras
PARTICIPANTES:
Neurisângelo Cavalcante de Freitas (Presidente da CAGECE),
Karla Bertocco Trindade (Diretora Presidente da SABESP) e
Aparecido Hojaij (Presidente da ASSEMAE).
10:30 a 12:30 – Palestra Técnica: Investimentos e Concessões em Saneamento Básico – Políticas Públicas.
PALESTRANTES:
Manoel Renato Machado Filho (Diretor do Departamento de Concessões do Ministério do Planejamento),
Adailton Trindade (Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades).
DEBATEDOR: Paulo Henrique Lustosa (Secretário das Cidades do Governo do Estado do Ceará).
12:30 a 13:30 – Almoço no próprio local do evento (Polo de Jericoacoara).
13:30 a 15:30 – Visita Técnica à Cooperativa de Catadores e à ETE da CAGECE.